Segundo a Constituição da República Portuguesa, todos têm o direito ao ensino com garantia do direito à igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar. O ensino deve contribuir para superação de desigualdades económicas, sociais e culturais, habilitar os cidadãos a participar democraticamente numa sociedade livre e promover a compreensão mútua, a tolerância e o espírito de solidariedade.
Na realização da política de ensino incumbe ao Estado:
a) Assegurar o ensino básico universal, obrigatório e gratuito;
b) Criar um sistema público de educação pré-escolar;
c) Garantir a educação permanente e eliminar o analfabetismo;
d) Garantir a todos os cidadãos, segundo as suas capacidades, o acesso aos graus mais elevados do ensino, da investigação científica e da criação artística;
e) Estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino;
f) Inserir as escolas nas comunidades que servem e estabelecer a interligação do ensino e das actividades económicas, sociais e culturais;
g) Promover e apoiar o ensino especial para deficientes;
h) Assegurar aos filhos dos emigrantes o ensino da língua portuguesa e o acesso à cultura portuguesa.
Mas que seria da Lei sem o importante papel desempenhado pelos Pais e Professores neste processo, cujo empenho é um factor determinante no sucesso escolar dos alunos? Pedrouços tem tudo para ter um ensino de referência, fruto do compromisso do Município, da dedicação do Corpo Docente e Auxiliar e da participação activa dos Pais através das Associações de Pais e Encarregados de Educação. Não é por acaso que o Agrupamento vê o fruto do seu trabalho ser reconhecido, nem é por acaso que a qualidade do ensino e o desempenho dos alunos tem vindo a melhorar significativamente nos últimos anos.
Pedrouços tem um ensino de qualidade, tem ensino especial para jovens excepcionais e tem cursos profissionais que ajudam no desenvolvimento de competências para o exercício de uma profissão.
Para mais informações visite http://escolasdepedroucos.com